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- Planejamento estratégico - Finalidades e Objetivos Institucionais e Estratégicos
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- Dados Gerais de acompanhamento de programas, ações, projetos e obras
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- Contracheque
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- Valores percebidos por todos os colaboradores
- Verbas referentes a exercícios anteriores
- Verbas indenizatórias e outras remunerações temporárias
- Atividade Fim
- Termos de ajustamento de conduta firmados
- Estudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuação
- Relação dos membros participantes de conselhos e assemelhados externos à instituição
- Recomendações Expedidas
- Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)
- Registros de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
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- Inquéritos civis e seus andamentos no MP
- Inquéritos policiais e seus andamentos no MP
- Dados e estatísticas da movimentação processual por unidade
- Listagem por unidade ou membro (Resolução nº 110/CNMP)
- Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
- SIC - Serviço de informação ao cidadão / Ouvidoria
- Unidade de autoridade responsável pelo SIC
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- Informação sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades
- Protocolo de documentos e requerimentos de acesso à informação
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- Pesquisa de satisfação com o usuário
- Publicação Anual do SIC / Ouvidoria
- Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses
- Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
- Relatório estatístico com a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, com informações genéricas sobre solicitações / Relatório anual de atividades da Ouvidoria
- Descrição das ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional à informação
- Certidão online
- Consulta processual
- Estatísticas
Contratos celebrados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Esta seção traz os contratos celebrados pelo MPDFT nos últimos anos.
Os contratos da Administração Pública, chamados contratos administrativos, são celebrados toda vez que o Poder Público toma serviços ou compra bens de terceiros.
A Lei nº 8.666/93, que trata dos ajustes assinados pela Administração, dispensa a formalização de contrato em algumas hipóteses, como a aquisição de bens com entrega imediata.
Em geral, nesses casos, o contrato é substituído pela Nota de Empenho, documento pelo qual o Poder Público assume a obrigação de pagar por um bem que lhe é fornecido ou um serviço que lhe é prestado.
Contratos celebrados pelo MPDFT cujo número do contrato contém "038/2022 - 1º TA"
| Nº do contrato / Nota de empenho: | 038/2022 - 1º TA |
| Nº do processo no MPDFT: | 19.04.4587.0003437/2022-54 |
| Objeto: | Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 13/9/2022 até 12/9/2023, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. |
| Data de publicação: | 13/09/2022 |
| Nº do edital: | PE 026/2021 |
| Vigência: | de 13/09/2022 a 12/09/2023 |
| Situação: | Concluído |
| Contratado: | AGENCIA BRASPUB & EMPREENDIMENTOS EIRELI |
| CNPJ do contratado: | 20.750.593/0001-10 |
| Sócios: | LUIS CARLOS DA SILVA BATISTA |
| Termos aditivos: | 1 |
| Gestores e fiscais: | Informação indisponível |
| Valor total do contrato: | R$ 78.000,00 |
| Itens: | |
| Anexos: | • INTEGRA CONTRATO e DOU • 2° TA CO 38/2022 |
Última atualização: 10/05/2024 às 12:15
Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios
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